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title: "Portal do Titular | AtendAqui"
description: "Canal para exercer seus direitos sob a LGPD (Art. 18): acesso, correção, eliminação, portabilidade e mais. Entenda quem é o responsável pelos seus dados e faça sua solicitação."
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# Portal do Titular de Dados

Exercício de direitos sob a LGPD (Lei nº 13.709/2018) · Última atualização: 23 de agosto de 2026

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Use este canal para exercer seus direitos de proteção de dados. Antes, entenda **quem é o responsável** pelos seus dados: isso define para quem o pedido deve ir primeiro.

## Quem responde pelos seus dados?

O **AtendAqui** é uma plataforma usada pela sua **negócio**. Por isso:

• **Dados de cliente** (suas conversas, agendamentos, dados de saúde): a **negócio é a Controladora**: ela decide e é o ponto de contato principal. A **Mazacode LTDA** (mantenedora do AtendAqui) atua como **Operadora**: recebe o pedido, **encaminha ao negócio** e a auxilia a atendê-lo. Se possível, procure primeiro a seu negócio.

• **Dados de quem usa o painel** (equipe/cliente do negócio): nesse caso a **Mazacode LTDA é a Controladora** e responde diretamente.

Em qualquer caso, você pode nos escrever em [suporte@atendaqui.com](mailto:suporte@atendaqui.com) e nós orientamos o caminho.

## Seus direitos (Art. 18)

| Direito | O que é |
| --- | --- |
| Confirmação e acesso | Saber se tratamos seus dados e obter cópia |
| Correção | Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade |
| Eliminação | Dos dados tratados com base no consentimento (ressalvada guarda legal) |
| Portabilidade | Receber ou transferir seus dados a outro fornecedor |
| Informação sobre compartilhamento | Com quem compartilhamos e quais suboperadores |
| Revogação de consentimento | Retirar consentimento, com as consequências informadas |
| Revisão de decisão automatizada | Pedir revisão humana de decisões da IA (Art. 20) |
| Descadastro (opt-out) | Parar de receber mensagens (também por "PARAR" no WhatsApp) |

## Fazer uma solicitação

Preencha os campos abaixo. Para proteger você, poderemos solicitar informações para **confirmar sua identidade** antes de atender.

Você é  *

Nome completo  *

E-mail para resposta  *

Telefone / WhatsApp

Opcional: ajuda a localizar seu cadastro.

Negócio relacionada

Se você é cliente, informe o nome do negócio (a Controladora).

Direito que deseja exercer  *

Descrição do pedido  *

Declaro que as informações acima são verdadeiras.  *

Estou ciente de que poderão ser solicitados dados para verificar minha identidade antes do atendimento.  *

Ao enviar, abriremos um e-mail já preenchido para o nosso canal de privacidade. Você também pode escrever diretamente para [suporte@atendaqui.com](mailto:suporte@atendaqui.com).

## Solicitação de exclusão de dados

Para pedir a **exclusão dos seus dados pessoais** (inclusive os tratados a partir do WhatsApp), você tem duas opções:

- Preencher o formulário acima e selecionar o direito **"Eliminação"**; ou
- Enviar um e-mail para [suporte@atendaqui.com](mailto:suporte@atendaqui.com?subject=Exclus%C3%A3o%20de%20dados) com o assunto **"Exclusão de dados"**, informando seu nome, telefone/WhatsApp e o negócio relacionada (se você for cliente).

**O que é excluído:** dados de identificação (nome, telefone/WhatsApp, e-mail, CPF), histórico de mensagens, agendamentos, anotações de atendimento e plano de saúde vinculados ao seu cadastro.

**Dados de cliente:** a sua **negócio é a Controladora**. A Mazacode LTDA, como **Operadora**, encaminha o pedido ao negócio e executa a exclusão ou anonimização conforme a instrução dela. Quando a Mazacode é a Controladora (dados de usuários do painel), executamos diretamente.

**Prazo:** buscamos confirmar o recebimento em até 2 dias úteis. Para confirmação e acesso, a LGPD prevê resposta simplificada imediata, quando possível, ou declaração completa em até 15 dias. Outros direitos seguem o prazo legal ou regulatório aplicável e, na ausência, são atendidos em prazo razoável e documentado. **Retenção legal:** alguns dados podem ser mantidos por obrigação legal, prontuário ou exercício regular de direitos (Art. 16), com informação sobre a exceção.

Para apenas **parar de receber mensagens** no WhatsApp (sem excluir o cadastro), responda **"PARAR"** na própria conversa ou selecione "Descadastro de mensagens" no formulário.

## Prazos e gratuidade

- **Confirmação de recebimento:** até 2 dias úteis.
- **Confirmação e acesso:** informação simplificada imediata, quando possível, ou declaração completa em até 15 dias.
- **Outros direitos:** prazo legal ou regulatório próprio; na ausência, prazo razoável, documentado e sem demora indevida.
- **Gratuito**, em regra (salvo pedidos manifestamente infundados ou repetitivos).
- Para **dados de cliente**, o prazo legal corre para a **negócio (Controladora)**; como Operadora, atuamos para auxiliá-la a cumprir dentro do prazo.

## Compartilhamento e transferência internacional

Para operar o serviço, usamos fornecedores de mensagens, IA, transcrição, infraestrutura, pagamento e e-mail. A lista e as finalidades constam na [Política de Privacidade](https://atendaaqui.com/legal/privacidade).

Fornecedor estrangeiro somente deve receber dados pessoais após a identificação do fluxo e de mecanismo válido do Art. 33 da LGPD. DPA genérico, escolha de provedor ou consentimento amplo não substituem esse mecanismo.

## Contato e autoridade

- **Canal de privacidade da Mazacode LTDA:** [suporte@atendaqui.com](mailto:suporte@atendaqui.com). O nome ou razão social do Encarregado será publicado após o ato formal de designação.
- **Dados de cliente:** procure primeiro a sua **negócio (Controladora)**; podemos ajudar a encaminhar.
- **ANPD (autoridade nacional):** [gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd)

AtendAqui é um produto da Mazacode LTDA. Para dados de clientes, o negócio é a Controladora e a Mazacode atua como Operadora. Última atualização: 23 de agosto de 2026.